Processo 403990/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/06/2013 14:15
Autuado em 20/06/2013 14:15
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1858/2016 da Segunda Câmara, de 12/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2016 Acórdão   1858/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/05/2016 Acórdão   1858/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE
Gestor ordenador das despesas JOSÉ CARDOSO NETO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE
Entidade tomadora SPORT CLUB PARAISO
Representante legal CARLOS ALBERTO VIZZOTTO

Juntadas
DataDescrição
16/01/2015 10:58 do Protocolo 35110/15
19/12/2014 10:52 AR do ofício OCN - 19106/14 - DP
18/12/2014 08:44 AR do ofício OCN - 19105/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/12/2014 Ofício de Contraditório   19105/ 2014   
DP  05/12/2014 Ofício de Contraditório   19106/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2016 1357 Acórdão nº 1858/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 04/05/2016
08/12/2014 1023 Despacho Processual Diverso nº 5391/2014
27/06/2013 669 Termo de Distribuição de Processo nº 13874/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2016 14:17 DP  
02/06/2016 10:35 DEX Informação nº 4101/2016 -
24/05/2016 14:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1212/2016 -
13/05/2016 11:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 1961/2016 -
13/05/2016 11:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1247/2016 -
05/05/2016 09:30 S2C  
21/03/2016 13:53 GCFAMG  
13/01/2016 17:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 537/2016 -
13/01/2016 17:24 SMPjTC Parecer nº 686/2016 - Regularidade com recomendação Regularidade das contas com recomendação, atraso do Tomador e do Concedente no envio das informaçoes bimestrais.
09/02/2015 11:31 DAT Instrução nº 3747/2015 -
05/12/2014 07:30 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 423/2015 -
05/12/2014 07:30 DP Ofício de Contraditório nº 19105/2014 -
05/12/2014 07:30 DP Ofício de Contraditório nº 19106/2014 -
24/06/2013 19:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 5391/2014 -
24/06/2013 19:06 DAT Instrução nº 8861/2014 -
20/06/2013 14:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13874/2013 -

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